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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Descabimento.
Indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Julgado improcedente pedido de danos morais do governador do DF
Indenização por Dano Moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.
Dano moral. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Utilização de cartão de crédito. Pessoa diversa da titular. Negligência do estabelecimento comercial.
Dano moral. Proporcionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:35
Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Presunção de despedida discriminatória.
Reintegração. Dano moral. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.
Dano moral. Descaracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 10:50
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional
Dano Moral. Quantum Indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:46
Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Saque indevido. Clonagem de cartão eletrônico. Responsabilidade civil. Indenização.
Dano moral. saque indevido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2016 - 13:00
Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras
Dano Moral. Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico
Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.
RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Dano moral. Abuso de direito patronal.
Configuração.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos
de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral & Justiça do Trabalho
Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito